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Notícias

18 de novembro 2025

Aula Aberta - O que é a humanização do Direito Internacional?

Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar da Aula Aberta “O que é a humanização do Direito Internacional?”, que se realizará no dia 18 de novembro, às 15h00 (horário de Lisboa), em formato online.

20 de novembro 2025

Aula Aberta - Peritos y falso testimonio. Una reflexión sobre su función institucional en el proceso penal

Convidamos toda a comunidade académica para a Aula Aberta intitulada “Peritos y falso testimonio. Una reflexión sobre su función institucional en el proceso penal”, que terá lugar no dia 20 de novembro de 2025, às 18h00, na Sala C1.1.

16 de dezembro 2025

Aula Aberta - A Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas

Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Aberta “A Convenção da União Africana para a Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas”, que terá lugar no dia 16 de dezembro de 2025, às 18h30, na Sala C.1.1.

17 de novembro de 2025

Aula Aberta - A culpabilidade no Estado Democrático de Direito

Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Aberta intitulada “A Culpabilidade no Estado Democrático de Direito”, que se realizará no dia 17 de novembro, às 18h00em formato online.

10 de novembro de 2025

Aula Aberta - Garantias Bancárias: Garantia Autónoma e Aval — Controvérsias e Perspetivas

Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Aberta “Garantias Bancárias: Garantia Autónoma e Aval — Controvérsias e Perspetivas”, que se realizará no dia 10 de novembro de 2025, às 18h30, na Sala C2.2.

25 de novembro de 2025

Aula Aberta - A proteção do consumidor no contrato de transporte aéreo

Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Aberta “A Proteção do Consumidor no Contrato de Transporte Aéreo”, que terá lugar no dia 25 de novembro de 2025, às 18h30, na Sala C2.2.