Publicações

Além das Revistas Científicas, os Docentes e Investigadores da FDCP empenham-se na publicação de coletâneas e monografias quer para os seus estudantes, quer para a comunidade científica.

Assim, existem diversas publicações de pequenos manuais adotados pelas diversas Unidades Curriculares (que apostam no desenvolvimento teórico e prático das diversas matérias), como também outros manuais que surgem com a realização de eventos científicos com convidados de outras Instituições de ensino.

Manual de Direito Fiscal

Chegou o «Manual de Direito Fiscal», escrito por Ana Martins Araújo, Ana Paula Rocha, Maria Rosário dos Anjos, Sara Luís Dias e Suzana Fernandes da Costa. Este manual é um instrumento de apoio essencial para o estudo introdutório do Direito Fiscal. Com linguagem clara e exemplos práticos, sistematiza os conceitos fundamentais, mantendo o rigor jurídico.

O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona e locais habituais, "O Código de Processo Civil 10 anos depois: Estudos em Comemoração" com a coordenação dos Senhores Professores Doutores Carolina de Freitas e Silva, José Gonçalves Machado, José Tavares de Sousa e a Senhora Doutora Juíza Maria Inês Pereira da Costa.

A obra que agora se apresenta à estampa - "O Código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração" - recorda a relevância da lei adjetiva e traz à luz alguns dos seus méritos e deméritos que, ao longo dos últimos 10 anos, têm merecido o aplauso e crítica da doutrina e da jurisprudência portuguesas. Sob o olhar crítico de autores dos mais diversos quadrantes, são tratadas seis grandes temáticas: aspetos e princípios gerais do processo civil, processo declarativo, processo executivo, processos especiais, resolução alternativa de litígios e temas conexos.

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Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações

Foi publicado e está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 9.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: «Casos Práticos de Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações», da Professora Doutora Ana Isa Meireles, Professora Doutora Diana Coutinho e Professor Dr. Miguel Osório de Castro.

História do Direito Romano, Peninsular e Português

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 8.º Manual Universitário das Edições Lusófonas: « Manual de História do Direito Romano, Peninsular e Português», do Senhor Prof.º Doutor Rui Albuquerque.

O livro que aqui se apresenta é resultado dos vários anos de docência destas matérias na Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto ao 1º ano do curso de licenciatura em Direito. Foi precedido por outro publicado em 2022, que abarcava apenas o programa da unidade curricular do 2º semestre, onde se estuda essencialmente a evolução histórica do Direito Peninsular e do Direito Português. Este, que agora se publica, inclui já toda a matéria das duas unidades curriculares do 1º e do 2º semestre, nomeadamente a de Direito Romano, que se encontrava ausente da primeira versão.

Este manual encontra-se igualmente à venda online na livraria Wook e na Livraria Bertrand.

Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 6.º dos manuais da Coleção Manuais Universitários das Edições Lusófonas: «Observações, Reflexões e Desdobramentos Analíticos a Partir das Lições de Direito Penal de Faria Costa – Contributo Científico-Didático», da Senhora Prof.ª Doutora Alexandra Vilela !

O manual apresenta-se vocacionado para auxiliar os estudantes de Direito Penal II, não obstante poder servir de auxílio a todos os juristas, porque trata justamente dos problemas que a culpa comporta na dogmática jurídico-penal, entre outras questões pertinentes.

História do Direito Português

Já está disponível para compra, na Loja Lusófona, o 3.º dos manuais universitários das Edições Lusófonas: «História do Direito Português», do Senhor Professor Doutor Rui Albuquerque!