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Licenciaturas

Licenciatura em Direito

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Apresentação

Nos dias que correm qualquer tipo de problemas com que o indivíduo se depara, apresenta-se com um maior grau de complexidade. Para uma sua correta e eficaz resolução requerem-se um vasto conjunto de aptidões que só podem ser adquiridas através de uma formação cada vez mais sólida, completa e exigente, sustentada em uma inovação dos métodos pedagógicos e científicos.

A Licenciatura em Direito da FDCP pretende ser o mote disso mesmo, ao apresentar um plano de estudos inovador, que alia conhecimento teórico e prático nas mais variadas matérias da Ciência do Direito. Ao longo do ciclo de estudos, os estudantes têm a oportunidade de aderir a programas de mobilidade com outras Universidades estrangeiras. São ainda realizados seminários, conferências e aulas abertas sobre as mais diversas áreas do estudo do Direito por Professores de outras Faculdades, assim como por advogados, magistrados e outros profissionais forenses, contribuindo com as suas competências especializadas e com o seu conhecimento para o enriquecimento do percurso académico dos nossos estudantes.

Direção do Curso

Prof.ª Doutora Inês Fernandes Godinho

Secretariado

Mestre Joana Cardoso Medeiros

Condições de Ingresso

Podem candidatar-se a este ciclo de estudos aqueles que apresentarem uma candidatura através do concurso institucional de acesso e tenham aprovação a uma das seguintes provas:

04 ECONOMIA | 06 FILOSOFIA | 11 HISTÓRIA | 18 PORTUGUÊS

Os candidatos podem ainda ingressar através dos regimes de mudança de par instituição/curso ou através de um Concurso Especial, de acordo com as normas legais em vigor (titulares de curso superior, titulares de Curso de Especialização Tecnológica, titulares de Curso Técnico Superior Profissional ou Maiores de 23 anos). Podem ainda ingressar os candidatos que reúnam as condições previstas no Estatuto do Estudante Internacional.

Mais informações

Plano de Estudos

Unidade CurricularSemestreETC
1º ano
Direito Constitucional I 1.º Semestre 7
Direito Internacional Público I 1.º Semestre 6
Direito Romano e Peninsular 1.º Semestre 5
Economia Política 1.º Semestre 5
Introdução ao Direito 1.º Semestre 7
Direito Constitucional II 2.º Semestre 7
Finanças Públicas 2.º Semestre 6
História do Direito Português 2.º Semestre 5
Introdução ao Direito II 2.º Semestre 7
Opção I – Argumentação e Retórica ou Ciência Política 2.º Semestre 5
2º ano
Direito Administrativo I 1.º Semestre 7
Direito da União Europeia 1.º Semestre 5
Direito do Trabalho I 1.º Semestre 6
Direito Fiscal 1.º Semestre 5
Teoria Geral do Direito Civil I 1.º Semestre 7
Direito Administrativo II 2.º Semestre 7
Direito do Trabalho II 2.º Semestre 6
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais 2.º Semestre 5
Opção II – Direito da União Europeia II ou Direito do Ambiente 2.º Semestre 5
Teoria Geral do Direito Civil II 2.º Semestre 7
3º ano
Direito da Família 1.º Semestre 5
Direito das Coisas 1.º Semestre 5
Direito das Obrigações I 1.º Semestre 7
Direito Penal I 1.º Semestre 7
Direito Processual Civil I 1.º Semestre 6
Direito das Obrigações II 2.º Semestre 7
Direito das Sucessões 2.º Semestre 5
Direito Penal II 2.º Semestre 7
Direito Processual Civil II 2.º Semestre 6
Opção III – Direito das Crianças ou Política Internacional ou Procedimento e Processos Tributário ou Public Choice e Políticas Públicas 2.º Semestre 5
4.º ano
Direito Comercial I 1.º Semestre 7
Direito Penal Especial 1.º Semestre 6
Direito Processual Penal I 1.º Semestre 6
Metodologia Jurídica 1.º Semestre 5
Processo Executivo 1.º Semestre 6
Direito Comercial II 2.º Semestre 7
Direito Internacional Privado 2.º Semestre 6
Direito Processual Administrativo 2.º Semestre 6
Opção IV – Direito da Contratação Pública ou Direito dos Contratos ou Filosofia do Direito ou Prova e Consequências do Crime 2.º Semestre 5
Prática Forense 2.º Semestre 6