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Notícias

UL-P Law Review - Número Especial 2025

O CEAD Francisco Suárez anuncia a publicação do mais recente Número Especial 2025 da UL-P Law Review.

Este volume é o resultado direto do sucesso e do debate gerados no nosso recente Congresso sobre Propriedade Intelectual "Evoluções Recentes de Direito Intelectual na União Europeia" , reunindo reflexões profundas e atuais sobre os caminhos contemporâneos do Direito.

Este número especial acolhe os trabalhos selecionados na call for papers lançada no âmbito do Congresso, refletindo a vitalidade científica da comunidade académica e a relevância das questões que hoje atravessam o Direito da Propriedade Intelectual. Os textos aqui publicados constituem contributos originais que dialogam com as intervenções apresentadas, prolongando e aprofundando as discussões que marcaram os dois dias de trabalhos do congresso.

A propriedade intelectual enfrenta hoje desafios sem precedentes — desde o avanço da inteligência artificial à gestão de direitos no ambiente digital. Os artigos selecionados para este número não só acompanham esta evolução, como oferecem perspetivas críticas e soluções jurídicas inovadoras. 

Convidamos toda a comunidade académica, magistrados, advogados e estudantes de Direito a explorar esta edição, que espelha o compromisso contínuo do CEAD Francisco Suárez com a investigação de excelência e a partilha do conhecimento.

Aceda já à edição completa através do link: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/935

19 de junho 2026

Sessão de Encerramento do Curso Livre em Direito Penal e Processual Penal Judiciário

O CEAD Francisco Suárez promove, no próximo dia 19 de junho, a Sessão de Encerramento do Curso Livre em Direito Penal e Processual Penal Judiciário, que terá lugar no Salão Nobre do Palácio de Justiça do Porto, reunindo magistrados, académicos e profissionais de referência do setor jurídico.

5 de junho de 2026

Seminário Permanente em questões atuais de Direito - BUPI: Novidades e Desafios - do Novo Mapa à Titulação

O Seminário Permanente em questões atuais de Direito é um evento mensal organizado pelo 2º Ciclo de estudos em Direito (Mestrados) da FDCP, através do qual se pretende motivar o público alvo deste ciclo de estudos e outros públicos relevantes, para a diversidade de problemas, questões e controvérsias do mundo atual do Direito.

26 de maio de 2026

Visita de Estudo - Cadeia da Relação do Porto e Centro Português de Fotografia

A Faculdade de Direito e Ciência Política anuncia a Visita de Estudo à Cadeia da Relação do Porto e Centro Português de Fotografia, a realizar-se no dia 26 de maio de 2026.

18 de maio de 2026

Aula Aberta - A Iniciativa Legislativa Parlamentar

Promovemos no próximo dia 18 de maio, pelas 16h45, na Sala B 1.1, uma Aula Aberta subordinada ao tema “A iniciativa legislativa parlamentar”.

12 de junho de 2026

Aula Aberta - As Contraordenações no direito brasileiro: Das contravenções penais à sanção de empresas por atos de corrupção

Promovemos no próximo dia 12 de junho de 2026, às 14h30, na Sala C 1.1, a Aula Aberta “As Contraordenações no direito brasileiro: Das contravenções penais à sanção de empresas por atos de corrupção”.