A Faculdade de Direito e Ciência Política promove, no próximo dia 4 de fevereiro de 2026, uma Aula Aberta dedicada ao tema “Como defender os nossos direitos fundamentais?”, um assunto central para a compreensão do Estado de Direito e da cidadania democrática.
A sessão contará com a presença do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático e Decano da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, uma das vozes mais reconhecidas no domínio do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais.
Num contexto marcado por novos desafios jurídicos, sociais e políticos, esta Aula Aberta pretende proporcionar um espaço de reflexão crítica e esclarecimento sobre os mecanismos de proteção dos direitos fundamentais, o seu enquadramento constitucional e o papel dos cidadãos e das instituições na sua defesa.
A participação é aberta a toda a comunidade académica e ao público em geral.
