Maria Odete Batista de Oliveira é Doutora em Direito (Direito Financeiro e Tributário) e Professora Auxiliar da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto.
Habilitações académicas: É licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui um Curso de Estudos Avançados em Direito Público Especial – Direito Financeiro e Tributário (fiscalidade comunitária e internacional) – pela Universidade de Santiago de Compostela, em Espanha.
Tem desempenhado diversas funções no Ministério das Finanças - Direção Geral de Impostos, tais como Assessora do Director Geral dos Impostos para matérias de fiscalidade internacional, Representante da DGCI na Associação Intra-Europeia de Administrações Fiscais (IOTA) com sede em Budapeste, desde Janeiro de 2008 (data em que Portugal aderiu à Organização), Coordenadora dos Programas de Cooperação e Assistência Técnica, em matéria fiscal, de Portugal com a Comunidade dos Países Africanos de Língua oficial portuguesa (PALOP) – definição do conteúdo de cada um dos Programas em coordenação com as autoridades fiscais de cada um dos países (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique), recrutamento dos técnicos responsáveis pela execução das acções de assistência técnica, de formação e de acompanhamento da execução dos vários projectos, acompanhamento e monitorização dos resultados.