Convidamos toda a comunidade académica e o público interessado a participar na Aula Aberta intitulada “Vítimas ou Ofensores? Exploração Criminal de Crianças e Jovens e os Limites do Sistema Punitivo”, que terá lugar no próximo dia 30 de abril de 2026, às 18h00, na Sala C1.1.
Esta iniciativa insere-se no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, na unidade curricular de Sistema Punitivo, e propõe uma reflexão crítica sobre uma das questões mais complexas e atuais do direito penal contemporâneo: a posição das crianças e jovens envolvidos em contextos de exploração criminal — serão vítimas, ofensores, ou ambas as coisas?
A sessão contará com a participação da oradora convidada Cláudia Quintans Costa, da University of Huddersfield (Queensgate, Huddersfield), cuja investigação e experiência académica contribuirão para um aprofundamento qualificado desta temática.
Ao longo da Aula Aberta, serão debatidos os desafios que estas realidades colocam ao sistema de justiça, nomeadamente os limites da intervenção punitiva, a adequação das respostas institucionais e a necessidade de abordagens mais integradas, que conciliem proteção, responsabilização e reinserção social.
A Aula Aberta constitui, assim, um espaço privilegiado de debate interdisciplinar, reunindo estudantes, docentes e profissionais das áreas do direito, criminologia e ciências sociais, promovendo a análise crítica e o aprofundamento de conhecimentos sobre um tema de elevada relevância social e jurídica.