Convidamos toda a comunidade académica e profissional a participar na Aula Aberta “Juízes Nacionais e Direito da União: Reflexões Práticas”, que terá lugar no próximo dia 15 de maio de 2026, às 10h00, na Sala C-2.4.
Esta sessão contará com a presença do Dr. Filipe César Marques, Juiz de Direito e assessor no Tribunal de Contas, que trará uma perspetiva prática e aprofundada sobre o papel dos juízes nacionais na aplicação do Direito da União Europeia. Através de uma abordagem centrada na experiência concreta, serão explorados desafios atuais, mecanismos de articulação entre ordens jurídicas e a relevância do diálogo judicial no contexto europeu.
A iniciativa constitui uma oportunidade única para estudantes, investigadores e profissionais do Direito aprofundarem conhecimentos e refletirem sobre temas de grande atualidade e impacto na prática jurídica.
A participação é aberta a todos os interessados.